Política de privacidade
Responsabilidade pelo tratamento dos seus dados pessoais.
A informação e/ou dados pessoais recolhidos através do preenchimento de formulários (tais como nome, email, telefone e morada) serão tratados informaticamente e objeto de tratamento pela seguinte entidade, na qualidade de responsável pelo tratamento:
Identidade: B&S, Artes Gráficas, Lda., NIPC 509942725, com sede em Rua Principal, n.º 9, 2675-257 Odivelas, e-mail: comercial@estudiografico.pt
Com que finalidade e fundamento legal utilizamos os seus dados?
Cumprimento de obrigações contratuais
A B&S, Artes Gráficas, Lda., trata os seus dados pessoais desde que os mesmos sejam necessários para satisfazer algum dos seus pedidos, em particular um pedido de orçamento, a contratação de algum dos nossos produtos ou serviços, bem como o desenvolvimento, cumprimento, execução e gestão de toda a relação contratual que se desenvolva entre si e a B&S, Artes Gráficas, Lda. O não fornecimento dos dados considerados necessários pela B&S, Artes Gráficas, Lda., para a execução de um contrato pode fazer com que a B&S, Artes Gráficas, Lda., não possa dar seguimento aos seus pedidos e solicitações.
Consentimento
Na medida em que nos der o seu consentimento, a B&S, Artes Gráficas, Lda., pode tratar os seus dados pessoais para o envio de comunicações comerciais adaptadas aos seus interesses e necessidades, personalizados com base em perfis que a B&S, Artes Gráficas, Lda., possa elaborar através de fontes próprias internas ou de terceiros. Tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutro fundamento legal.
Interesse legítimo
Trataremos os seus dados pessoais para prestar a nossa ajuda sempre que nos solicitar informações sobre os nossos serviços, e para responder às sugestões e reclamações que nos apresente, bem como para prestar um serviço de atendimento e de acompanhamento contínuo da nossa relação contratual.
Para além disso, podemos ainda tratar os seus dados pessoais, com o fundamento no interesse legítimo empresarial da B&S, Artes Gráficas, Lda., como possa ser a promoção e crescimento da sua atividade e sempre que não prevaleçam os direitos dos titulares dos dados (por exemplo, para o envio de comunicações de caráter publicitário dos nossos próprios produtos e serviços).
Cumprimento de obrigações legais
Poderão existir também situações nas quais, para dar cumprimento às obrigações legais que nos sejam aplicáveis, devemos utilizar os seus dados pessoais. Nestes casos, e na medida do possível, informá-lo-emos sobre tal utilização e sobre o fundamento legal aplicável.
Vamos partilhar os seus dados pessoais com alguém?
A B&S, Artes Gráficas, Lda., é a entidade responsável pela recolha, utilização, conservação e eliminação, se aplicável, dos seus dados. Por tal facto, de um modo geral, os seus dados serão utilizados pela B&S, Artes Gráficas, Lda., e não os vamos ceder a terceiros. Apenas o faremos quando tal resulte de obrigação legal, quando tal nos tenha sido autorizado expressamente pelo utilizador, quando tal corresponda a um interesse legítimo, tanto do utilizador como da B&S, Artes Gráficas, Lda., ou quando essa comunicação seja necessária para garantir a execução de um contrato. Fora destas situações, não comunicaremos as informações que nos prestar a terceiros.
Da mesma forma, a B&S, Artes Gráficas, Lda., mantém uma relação comercial com prestadores de serviços de apoio que, ocasionalmente, necessitarão de ter acesso aos seus dados pessoais para realizar campanhas de marketing e iniciativas de publicidade, empresas de eliminação de dados, fornecedores de correio/logística ou a empresas que forneçam serviços tecnológicos ou informáticos. Quando o utilizador nos fornece os seus dados pessoais, autoriza-nos a tratar e partilhar as suas informações com esses fornecedores. Neste contexto, queremos deixar claro que nos contratos celebrados com estes fornecedores estabeleceremos, entre outras, a obrigação de aplicar medidas técnicas e organizativas adequadas para tratar os dados aos quais acedam apenas em cumprimento dos nossos pedidos e instruções e eliminá-los ou devolvê-los assim que os seus serviços terminem.
Durante quanto tempo manteremos os seus dados?
A B&S, Artes Gráficas, Lda., manterá as informações que nos sejam prestadas durante o tempo estritamente necessário para gerir a nossa relação contratual e responder ao que nos tiver solicitado. Quando os seus dados já não forem necessários para a finalidade para a qual nos foram prestados, apenas serão mantidos para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito em processo judicial, caso seja necessário. Estes dados serão guardados, mas devidamente bloqueados e serão utilizados apenas para esse fim.
Por força de uma obrigação legal (por exemplo, obrigações fiscais ou contabilísticas) pode ser necessário conservar os seus dados durante um período mais longo.
Para os tratamentos que tenham por fundamento o seu consentimento, conservaremos a sua informação durante o tempo em que o mantiver e até que proceda à sua revogação.
Lembramos que a qualquer momento poderá solicitar a eliminação de todos os seus dados pessoais das nossas bases de dados.
O seus direitos quando nos fornece os seus dados
Tem direito a obter a confirmação sobre se a B&S, Artes Gráficas, Lda., está a tratar dados pessoais que lhe digam respeito e, em caso afirmativo, a aceder aos seus dados pessoais, bem como a solicitar a retificação dos dados incorretos ou, se for o caso, solicitar a sua eliminação quando, entre outros motivos, os dados já não sejam necessários para os fins para os quais foram recolhidos. Em determinadas circunstâncias, poderá solicitar a limitação do tratamento dos seus dados e, caso tenha autorizado a elaboração de perfis e esta tenha sido realizada na íntegra por um procedimento automatizado, poderá solicitar um tratamento não automatizado, expressar o seu ponto de vista e impugnar as decisões com base nos referidos perfis.
Em certas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular, poderá opor-se ao tratamento dos seus dados, bem como solicitar a portabilidade dos mesmos para o seu envio à entidade por si designada, num formato estruturado.
Os anúncios
Tal como em outros websites, coletamos e utilizamos informação contida nos anúncios. A informação contida nos anúncios, inclui o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Fornecedor de Serviço de Internet), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer, Firefox ou Google Chrome), o tempo da sua visita e que páginas visitou no website.
Cookies e Web Beacons
Utilizamos cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoas quando visita o website. Isto poderá incluir um simples popup, ou uma ligação em vários serviços que providenciamos, tais como fóruns.
Poderemos também utilizar publicidade de terceiros no website para suportar os custos de manutenção. Alguns destes publicitários, poderão utilizar tecnologias como os cookies e/ou web beacons quando publicitam no website, o que fará com que esses publicitários (como o Google através do Google AdSense) também recebam a sua informação pessoal, como o endereço IP, o seu ISP, o seu browser, etc. Esta função é geralmente utilizada para localização geográfica (mostrar publicidade de Sintra apenas aos leitores oriundos de Sintra por ex.) ou apresentar publicidade direcionada a um tipo de utilizador (como mostrar publicidade de lojas de vestuário a um utilizador que visita sites de moda regularmente, por ex.).
Detém o poder de desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o website, ou outros websites. Isso poderá afetar ou não permitir que faça logins em programas, sites ou fóruns da nossa e de outras redes.
Ligações a Sites de terceiros
A B&S, Artes Gráficas, Lda. possui ligações para outros sites, os quais, a nosso ver, podem conter informações / ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não se aplica a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso deverá ler a política de privacidade do mesmo.
Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.
Termos e Condições
O presente sítio de Internet (o “site”) é propriedade exclusiva da B&S, Artes Gráficas, Lda., com sede na Rua Principal, n.º 9, 2675-257 Odivelas, pessoa coletiva com NIPC 509942725, adiante designada por estudiografico.pt.
Por favor, leia com atenção os seguintes termos e condições de utilização (os “Termos e Condições”) e a política de privacidade (a “Política de Privacidade”) antes de utilizar este site.
O acesso e a utilização deste site são regidos pelos presentes Termos e Condições e pela Política de Privacidade, bem como pela legislação em vigor em Portugal, sendo o cumprimento das respetivas regras da inteira responsabilidade do Utilizador.
Ao aceder, navegar ou utilizar o presente site, o Utilizador reconhece que leu, compreendeu e está de acordo com estes Termos e Condições e com a Política de Privacidade aplicável ao mesmo.
A estudiografico.pt reserva-se o direito de alterar os Termos e Condições ou rever a Política de Privacidade sem aviso prévio, sendo da responsabilidade do Utilizador ler e rever os mesmos sempre que aceda ao site.
Para qualquer esclarecimento sobre o teor dos Termos e Condições ou da Política de Privacidade, deve o Utilizador contactar a estudiografico.pt.
Sem prejuízo de outras sanções previstas na lei ou nos presentes Termos e Condições, o incumprimento por parte do Utilizador de qualquer regra de utilização resultará na cessação automática de todos os respetivos direitos que lhe tenham sido concedidos, tendo o Utilizador ainda a obrigação de destruir imediatamente todas as cópias de materiais descarregados ou impressos que estejam na sua posse ou controlo.
Direitos de Propriedade Intelectual
Os conteúdos deste site estão protegidos pela legislação portuguesa e internacional em matéria de propriedade intelectual e industrial.
Salvo casos pontuais devidamente indicados, a estudiografico.pt é proprietária ou detentora de uma licença de exploração sobre todos os conteúdos que compõem o presente site, incluindo o nome de domínio www.estudiografico.pt, e todos os outros desenhos, logótipos, textos, imagens, e materiais áudio e de vídeo.
Não é permitido ao Utilizador, exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar os conteúdos de forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial sem o prévio e expresso consentimento por escrito da estudiografico.pt.
O Utilizador pode, no entanto, copiar ou imprimir páginas do presente site desde que as mesmas não sejam alteradas de maneira alguma, sejam destinadas a fins estritamente pessoais, e desde que as referências à fonte e às outras menções de reserva de direitos de autor não forem removidas (p. ex. “© 2022 estudiografico.pt.”).
Qualquer informação ou outro conteúdo que o Utilizador transmita para este site, seja através de correio eletrónico, mensagem para grupo de discussão, envio de ficheiros ou de outro modo, será considerado como não confidencial e não reservado.
Ao transmitir conteúdos para este site, o Utilizador aceita que a estudiografico.pt poderá utilizá-los para os fins que entender, sem a necessidade de qualquer consentimento expresso do Utilizador.
Está expressamente proibida a utilização deste site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados prejudiciais para a imagem da marca estudiografico.pt. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal serão punidas cível ou criminalmente. Garantias e Limitação da Responsabilidade
A estudiografico.pt faculta o conteúdo do presente neste site exclusivamente para informação geral e não garante a sua exatidão, qualidade, precisão, atualidade ou integridade.
O acesso e a navegação do presente site são realizados por conta e risco do Utilizador e não estabelece qualquer espécie de relação contratual entre este e a estudiografico.pt.
A estudiografico.pt não garante que o acesso a este site seja ininterrupto ou isento de erros, vírus ou de outro material prejudicial ou que o servidor onde se encontra alojado esteja livre de vírus ou qualquer outro agente nocivo.
A estudiografico.pt reserva-se o direito de realizar alterações e correções, suspender ou encerrar o site quando considerar apropriado, sem necessidade de pré-aviso a qualquer Utilizador ou entidade.
A estudiografico.pt não assume qualquer responsabilidade pelos prejuízos decorrentes de eventuais situações de impossibilidade, atraso, suspensão ou interrupção no acesso ao site em virtude de falhas técnicas ou outros motivos.
O Utilizador concorda em não transmitir a este site conteúdos ilícitos, ameaçadores, acusatórios, difamatórios, obscenos, escandalosos, pornográficos, profanos, ou quaisquer outros que possam constituir ou encorajar condutas ilícitas.
A estudiografico.pt esclarece que não filtra nem monitoriza previamente os conteúdos transmitidos a este site por utilizadores/terceiros. No entanto, caso venha a ser notificada da existência de algum conteúdo ilícito ou inapropriado no site, a estudiografico.pt pode investigar a alegação e determinar a remoção do respetivo conteúdo.
Este site contém ligações (“links”) para sítios de internet de terceiros. Estes “links” são fornecidos unicamente para a conveniência e acessibilidade do Utilizador. A estudiografico.pt não endossa o conteúdo de qualquer desses sítios de internet e não é responsável pelo conteúdo dos mesmos, nomeadamente a exatidão e atualização dos conteúdos, as políticas de privacidade ou as respetivas condições de utilização. O acesso e visita a qualquer desses sítios de internet de terceiros correm por inteiro risco do utilizador. Compete ao Utilizador tomar as devidas precauções para se proteger contra vírus, “worms”, “trojans horses” e outros programas potencialmente destrutivos, bem como para proteger as respetivas informações, conforme considerar apropriado.
A estudiografico.pt cooperará plenamente com todas as autoridades competentes para fiscalizar e aplicar a Lei, podendo, inclusivamente, revelar a identidade do Utilizador ou ajudar a identificar e/ou localizar qualquer pessoa que seja procurado pelas referidas autoridades.
Segurança
Existem áreas deste site que carecem do registo do Utilizador. Com vista a salvaguardar a proteção da privacidade e segurança no acesso aos dados do Utilizador, este deverá criar e introduzir, em campos específicos, o seu “login” e senha secreta, o que lhe possibilitará o acesso exclusivo à área reservada a clientes.
O “login” e senha secreta são pessoais e intransmissíveis e não devem ser partilhadas com terceiros. A estudiografico.pt devera ser informada imediatamente da perda ou furto dos códigos de acesso à área reservada do presente site ou de qualquer uso não autorizado que for detetado.
A estudiografico.pt reserva-se o direito de, sem aviso, eliminar qualquer “login” e senha que dê acesso à área reservada do site, caso haja indícios de violação de privacidade e segurança.
O Utilizador compromete-se a não interferir ou tentar interferir com o bom funcionamento deste site, nem aceder ou tentar aceder, sem permissão para tal, a dados que não lhe pertencem.
Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou de qualquer outra ação que possa causar dano ou pôr em risco a integridade do sistema serão punidas de acordo com a legislação em vigor.
O Utilizador mais reconhece e aceita que a estudiografico.pt poderá monitorizar ou autorizar um terceiro a monitorizar os acessos a este site a fim de detetar a prática de atividades ilícitas, nomeadamente os crimes informáticos previstos na Lei n.º 109/2009, de 15 de Setembro (Lei do Cibercrime).
Resolução de Litígios
RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS (RAL) – Lei n.º 144/82015.
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer à Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Lisboa:
Rua dos Douradores, 116 – 2º, 1100-207 LISBOA; Tel: 218 807 030 E-mail: director@centroarbitragemlisboa.pt, juridico@centroarbitragemlisboa.pt. Para atualizações e mais informações, consulte o Portal do Consumidor em https://www.consumidor.gov.pt.